Vereador, qual o papel deste cidadão?

Estamos a poucas horas de o eleitor exercer seu o democrático direito a escolha de seus dirigentes municipais.

Em cada cidade mandatos de prefeitos e vereadores serão renovados por mais quatro anos.

Tivemos até aqui quase 90 dias de campanha eleitoral, onde vimos passar por nossas casas, impressos, carros de som, cabos eleitorais, o som do rádio, a imagem e o som da TV e em algumas ocasiões os próprios candidatos nos trazendo pessoalmente suas propostas e compromissos.

Mas o que de fato pode fazer o seu vereador? Depois de acompanhar essa maratona eleitoral fica a impressão de que uma boa parte dos candidatos não sabe o que é o verdadeiro papel do vereador, ou então não souberam transmitir esse conhecimento ao eleitor através dos meios de comunicação.

As propostas apresentadas, muitas vezes, revelam uma ingerência de poderes. Os candidatos a vereador dizem que “farão” tanta coisa que deveriam ser candidatos a prefeito. O vereador não faz, o vereador propõe.

O papel de vereador é definido pela Constituição Brasileira e suas principais funções é fiscalizar as ações do poder executivo e propor projetos de lei, que, se aprovados, tornam-se leis.

O vereador deve ter capacidade de propor e defender suas propostas, além de analisar outras propostas que virão do executivo ou de iniciativas de leis populares.

Com o tempo se criou uma idéia de que o vereador deve ser um “leva e trás”, uma pessoa que intermedia o dialogo entre o prefeito e parcela da população.

Ao invés de fazer leis que melhoram a vida de toda população, uma parcela dos vereadores buscam atender a interesses particulares de seus eleitores. Assim, ser próximo ao prefeito cria facilidades ao trabalho do vereador, possibilitando a ele repassar tais facilidades aos seus eleitores fiéis. Ampliando a distorção de papel do vereador temos as tais homenagens, sob a forma de títulos de cidadão ou em nomes de rua. As indicações, mesmo quando justas, acontecem sem nenhuma participação da população.

É Claro que o vereador pode e deve estar próximo da população, deve inclusive criar ferramentas que aproximem o povo das decisões de poder. Mas isto deve ser realizado sem criar dependência, tutela ou clientelismo, deve ser para todos e nunca para atender a interesses particulares.

Assim como os prefeitos e seus vices, também os vereadores são funcionários públicos contratados por um tempo limitado. Uma função que não é uma profissão e que deveria ter limite de reeleições.

A democracia precisa de vereadores que cumpram bem o seu papel, vereadores que proponham leis, que criem ferramentas de democratização do poder, que auxiliem o executivo sendo fiscais de suas ações.

Que as eleições tragam novas atitudes. Que venham estes novos vereadores. Vereadores assim são essenciais.